By Nathália Araújo
No próximo dia 6 de outubro, os eleitores de São Luís terão uma oportunidade histórica: além de escolherem o futuro prefeito e os vereadores da capital maranhense, os 750 mil eleitores poderão votar em um plebiscito sobre a melhoria do passe livre estudantil no transporte público. A proposta prevê gratuidade no transporte para estudantes matriculados e frequentando instituições de ensino na cidade
A iniciativa busca ampliar os direitos da juventude e fortalecer a luta pela melhoria no transporte público. A proposta ganhou força após a coleta de assinaturas que pressionou a Câmara Municipal de São Luís a aprovar o pedido de plebiscito, que foi posteriormente encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. Em uma decisão unânime, o TRE deu sinal verde para a realização da consulta popular.
Márcio Jerry, deputado federal pelo PCdoB, atual líder do partido na Câmara, e ex-secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão, celebrou a convocação do plebiscito. Em suas redes sociais, Jerry declarou: “Assinei hoje a carta de apoio ao passe livre estudantil em São Luís. Pauta importantíssima para a juventude e para toda a população”. O deputado também reforçou a importância do voto “sim” para o passe livre, ressaltando que o plebiscito é uma chance de garantir esse direito essencial para os estudantes da cidade.
A consulta pública será possível graças à Emenda Constitucional 111, que permite às cidades realizar plebiscitos e referendos durante as eleições municipais. Essa emenda, aprovada em 2021, é uma das poucas ferramentas de democracia direta disponíveis para a população, raramente utilizadas pelos governantes do país. O passe livre é visto como uma conquista significativa não apenas para os estudantes, mas para toda a população de São Luís, que enfrenta desafios crescentes com o aumento das tarifas de ônibus e a precarização do sistema de transporte público. A luta por um transporte mais acessível é antiga na cidade, remontando à greve estudantil até 1979, que resultou na conquista da lei da meia passagem.
Agora, 45 anos depois, o plebiscito oferece uma chance de um novo marco. Para o Movimento Correnteza e outros grupos envolvidos, a vitória do “Sim” no plebiscito será mais um passo importante na luta por um transporte público de qualidade e acesso aos estudantes maranhenses.