By Nathália Araújo
Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), denunciou nesta sexta-feira (17) a atual situação dos planos de saúde no Brasil. Ex-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Casa Legislativa, o parlamentar acusou as operadoras de saúde de aproveitarem de uma omissão regulatória para inserir em seus contratos uma cláusula que lhes permite expulsar consumidores sem qualquer justificativa, bastando um aviso prévio de alguns dias.
“Absurdos e recorrentes os atos de desrespeito e ilegalidades cometidos pelos planos de saúde. Filtram a carteira para ter beneficiários jovens e saudáveis enquanto descartam idosos, pessoas com deficiência e doentes. Absurdo!”, declarou Jerry.
Para o deputado, a prática configura uma clara violação dos direitos dos consumidores e contraria os princípios básicos de equidade e justiça que deveriam reger os serviços de saúde. Márcio Jerry destacou a necessidade urgente de uma intervenção regulatória para proteger os direitos dos consumidores e garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua idade ou condição de saúde, tenham acesso a cuidados médicos dignos.
O parlamentar prometeu levar a questão ao plenário da Câmara dos Deputados e trabalhar para que medidas efetivas sejam adotadas. “Não podemos permitir que interesses econômicos se sobreponham ao bem-estar e à saúde dos brasileiros. É fundamental que o Estado intervenha para corrigir essas injustiças e garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde de forma justa e igualitária”, afirmou.
O líder do PCdoB também convocou os demais parlamentares e a sociedade civil a se unirem nesta causa, reforçando a importância de uma regulação mais rigorosa e de uma fiscalização efetiva das operadoras de planos de saúde.