Em entrevista à Rádio Câmara veiculada nesta terça-feira (13), o presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), destacou o exemplo de fortalecimento da saúde liderado no Maranhão pela gestão dos governadores Flávio Dino e Carlos Brandão.
Explicando a combinação de implantação planejada de policlínicas e hospitais macroreegionais no estado, Jerry citou a importância de promover investimentos para tornar a saúde pública eficaz. À emissora, Jerry declarou apoio a uma proposta que deverá ser votada em breve por parlamentares, determinando a revisão periódica, a cada mês de dezembro, da tabela de remuneração dos serviços prestados ao SUS.
Para o congressista, a principal justificativa para a aprovação é a constatação de uma grande defasagem nos valores repassados às entidades que prestam serviços. Segundo ele, o descompasso nos valores direcionados ao sistema têm impactado negativamente o atendimento à população brasileira, o que ficou mais claro durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus.
“O SUS é a porta de entrada da saúde para milhares de brasileiros. À medida que você tem uma defasagem de recursos para as atividades do SUS, isso acarreta a estagnação quando é preciso de ampliação e afeta a própria qualidade dos serviços prestados. Então é fundamental buscarmos reparar esse subfinanciamento que vem sendo ocasionado há anos”, declarou.
Defesa da Saúde e do SUS
Como líder do Colegiado no Congresso, Jerry ainda defendeu o reforço da atenção primária à população, além do fortalecimento das unidades básicas, urgências e emergências do país, e destacou a importância de ter hospitais de alta complexidade. Ele também defendeu a garantia de orçamento público para a saúde sem limitações imposta pelo teto de gastos para o setor.
De acordo com especialistas presentes em audiência pública realizada pela Câmara, a última revisão completa nos valores da tabela, que prevê perto de 4.600 procedimentos médicos, aconteceu em 1996. Para Márcio Jerry, o congelamento dos valores repassados pelo poder público a entidades como as santas casas e hospitais filantrópicos vai reduzindo progressivamente o alcance das ações de saúde, e o parlamentar lembra ainda que quase 42% das internações de média e alta complexidade no SUS são realizadas por essas entidades.