By Márcio Jerry
Com atuação pautada pela defesa de trabalhadores, da ciência e da democracia, um dos mais bem votados deputados do Maranhão em 2018, Márcio Jerry também teve a atuação marcada pela luta em prol da saúde dos brasileiros e em especial, dos maranhenses no Congresso Nacional. Veja as outras vezes em que Jerry se posicionou a favor da saúde pública e universal.
1. Criador da Frente pelo Fortalecimento do SUS
Em 2020, Márcio Jerry promoveu a organização de uma Frente Parlamentar Mista, mobilizando mais de 200 congressistas, de 23 diferentes partidos, para lutar por mais recursos para a saúde e pela organização de uma política pública de qualidade para o Brasil. “Não podemos aceitar, como quer o governo Bolsonaro, redução de recursos”, disse Jerry, em meio às tentativas de cortes de gastos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), ainda durante o ápice da crise sanitária.
2. Defesa do SUS durante a pandemia
No mesmo ano, reforçou em todos os fóruns da Casa Legislativa a importância do fortalecimento do SUS, buscando o seu financiamento sustentável e a sua universalização com qualidade. “É um debate fundamental que o Brasil precisa fazer para que possamos sair desta pandemia com o SUS profundamente fortalecido”, declarou à época.
3. R$ 12,6 milhões destinados do Governo do Estado
Antes mesmo da pandemia chegar ao país, no início de 2020, Márcio Jerry esteve com o governador Flávio Dino, ainda no Palácio dos Leões, para entregar um ofício que destinava R$ 12,6 milhões em emendas ao Orçamento Geral da União para ações conduzidas pelo Governo do Maranhão. “Os recursos serão utilizados para educação, saúde, agricultura familiar, direitos humanos, esporte e incremento das políticas para mulheres”, explicou o parlamentar na ocasião.
4. R$ 6,3 milhões em emendas para o Maranhão durante a Covid-19
Em março de 2020, quando a situação do coronavírus já havia se tornado uma triste realidade no país, Márcio Jerry promoveu um novo esforço ao destinar R$ 1 milhão em emenda parlamentar individual para apoiar ações executadas no Maranhão e remanejou outros R$ 5,3 milhões de emendas de bancada para medidas de combate ao coronavírus no estado.
5. Apoio a trabalhadores essenciais durante a pandemia
Ainda durante todo o período de pico da pandemia, Márcio Jerry apoiou propostas em defesa dos trabalhadores que atuavam na linha de frente na saúde. Uma delas é que a tornava “fundamental o planejamento e a implantação de ações voltadas para a promoção de melhores condições de trabalho e saúde desses profissionais”, como a inclusão de adicional por insalubridade e atendimento prioritário à classe em serviços de apoio à saúde mental, garantia de emprego e proteção jurídica e pessoal a este público, entre outros benefícios.
6. Defesa de verbas para a saúde
Ainda como vice-líder do PCdoB, também em 2020, Jerry brigou para levar à Comissão Mista de Orçamento (CMO) o embate sobre os cortes de cerca de R$ 40 bilhões previstos para a saúde em 2021. No Parlamento, o maranhense defendeu a garantia de recursos permanentes para o SUS, que atende ao menos 180 milhões de brasileiros, e realiza em torno de 2,8 bilhões de atendimentos médicos por ano no país.
7. Contra fechamento das UBS’s
Junto a colegas parlamentares do PT, PCdoB, PSB, PSol e Cidadania, Jerry assinou projetos de decretos legislativos para sustar o decreto 10.530/20, publicado pelo governo de Jair Bolsonaro com a intenção de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, em meio à pandemia da Covid-19.
8. Apoio irrestrito a profissionais da área de saúde
Em 2022, durante mais um queda de braço promovida pelo governo, Jerry reiterou apoio irrestrito à aprovação do Projeto de Lei 2.564/20, proposta que instituiu, após dois longos anos de espera, o piso salarial de técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. “Esta luta é fundamental para o país e uma conquista importantíssima para o aprimoramento da saúde no Brasil”, declarou.
9. A favor do programa Mais Médicos
Em 2020, após médicos cubanos deixarem o programa como parte da “política de saúde” do recém-eleito Jair Bolsonaro, Jerry foi taxativo ao defender os profissionais. “Médicos cubanos recebidos na Itália, Espanha e países da América do Sul com aplausos pela atitude solidária”, recordou, citando a atuação dos profissionais no Maranhão.
10. Coautor em proposta para assegurar recursos para a saúde e educação
Junto a outros deputados, Jerry assinou a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que propõe a proibição da redução do valor efetivamente gasto com saúde ou educação abaixo do piso constitucional. Possível prioridade em 2023, a proposta busca resguardar o SUS de possíveis alterações geradas pela Reforma Tributária.